Dia Internacional da Baga 2024 | Save The Date: 04 de Maio

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A sua privacidade é importante para nós. Através deste documento, pretendemos (1) descrever as nossas práticas de privacidade e (2) obter o seu consentimento para os fins específicos que descrevemos de seguida.

 

 

1. O que são dados pessoais?

Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável e titular dos dados. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente por exemplo, através do nome, do nº de Cartão de Cidadão ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

2. Que tipo de dados pessoais recolhemos?

Recolhemos informação de identificação pessoal como o seu nome e email, quando responde a um questionário, troca correspondência connosco ou se inscreves nalgum dos nossos eventos. Podemos utilizar a sua informação de contacto para emails, contactos telefónicos ou correspondência endereçada, por forma a distribuirmos conteúdos relacionados connosco. Recolhemos outro tipo de informação quando navega no nosso site, utilizando ferramentas para medir e recolher informações de navegação, incluindo o tempo de resposta das páginas, tempo total da visita em determinadas páginas e os métodos utilizados para deixar a página. Estes dados permitem-nos personalizar as suas visitas.

3. Para que usamos os dados pessoais que recolhemos?

Salvo indicação em contrário, o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados pessoais resulta do facto de o mesmo ser necessário para exercermos o nosso interesse legítimo de promover os nossos produtos e serviços, de acordo com a alínea f) do nº 1 do art. 6 do Regulamento Geral de Protecção de Dados, nomeadamente:
– Para lhe fornecer informações sobre os nossos produtos e serviços, em newsletters, e-mails informativos e pesquisas sobre ideias para futuros produtos ou melhoramentos;
– Para nos ajudar a criar conteúdos relevantes para si;
– Para lhe disponibilizar ofertas especiais que possam ser do seu interesse;
– Para a gestão contabilística, fiscal e administrativa, nomeadamente para a elaboração de propostas/contratos, emissão de faturação, registo contabilístico e informação fiscal, incluindo envio de informação à autoridade tributária.

Os seus dados pessoais são tratados apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento, e desde que tal não resulte de uma exigência legal ou contratual (no âmbito da prestação de serviços).

4. Como protegemos os teus dados pessoais?

Para garantir a segurança dos seus dados pessoais, estabelecemos uma série de medidas de segurança e protecções. Os seus dados pessoais são guardados em redes seguras, que apenas podem ser acedidas por um limitado número de pessoas que detêm direitos de acesso, e se comprometem a respeitar e a manter a natureza confidencial de tais informações. De salientar, não obstante estas medidas, que quando faculta informações pessoais na Internet, existe sempre um risco de que estas possam ser interceptadas e usadas por terceiros fora do nosso controlo. Embora envidemos todos os esforços para proteger as suas informações pessoais e a sua privacidade, não podemos garantir a segurança das informações que disponibilize através da Internet. Paralelamente, os seus dados pessoais, assim como os eventos que frequentou, serão impressos e arquivados em dossiers durante um período considerado razoável, em armários fechados à chave.

5. A quem transmitimos e quem tem acesso aos teus dados pessoais?

Não partilhamos os seus dados com terceiros, excepto nos seguintes casos:
– com autoridades competentes para cumprimento de obrigações legais
– fornecedores/consultores externos para nos fornecerem determinados serviços (por exigência contratual e no âmbito da prestação do serviço). Tal como nós, os nossos fornecedores/consultores, também estão sujeitos ao cumprimento do Regulamento Geral de Protecção de Dados. No entanto, exigimos a tais fornecedores/consultores subcontratados que mantenham os dados pessoais dos nossos clientes seguros e confidenciais.

6. Quais são os direitos do titular de dados pessoais?

a) Direito de acesso – prestação de informação sobre os dados pessoais que detemos a respeito do titular dos dados e sobre o respectivo tratamento;
b) Direito de rectificação – correcção, actualização ou inclusão de informação (que possa estar em falta) relativa ao titular dos dados;
c) Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”) – apagamento dos dados, verificados os requisitos legais para o efeito (inexistência de contratos activos, ultrapassado o prazo legal de retenção dos dados a que estamos obrigados);
d) Direito à limitação do tratamento – suspensão/cessação (temporária) do tratamento de dados, observados os requisitos legais aplicáveis;
e) Direito à portabilidade – disponibilização dos dados pessoais facultados pelo cliente, em formato estruturado de uso corrente e de leitura automática, de modo a que possam ser transmitidos a outro responsável pelo tratamento;
f) Direito de oposição – revogação de consentimento para tratamento(s) de dados efectuado(s) com base nesse fundamento.

7. Quais os procedimentos em caso de violação e perda de dados?

Nos termos legais, a comunicação ao utilizador não é exigida nos seguintes casos:
– Caso tenhamos aplicado medidas de protecção adequadas, tanto técnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos Dados Pessoais afectados pela violação de Dados Pessoais.
– Caso tenhamos tomado medidas subsequentes que assegurem que o elevado risco para os direitos e liberdades do utilizador já não é susceptível de se concretizar;
– Caso a comunicação ao utilizador implique um esforço desproporcionado para nós. Nesse caso, faremos uma comunicação pública ou tomaremos uma medida semelhante através da qual o utilizador será informado.

8. Opções e anulação

Retemos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para o contacto regular. Para retirar o seu consentimento para recolha, tratamento e utilização dos seus dados pessoais, em qualquer altura, pode enviar o pedido para [email protected].

9. Alterações à política de privacidade

No futuro, poderemos optar por modificar ou actualizar esta política, quer devido a alterações na legislação, quer por forma a abranger novos desenvolvimentos da Internet. Assim sendo, reservamo-nos o direito de efectuar quaisquer alterações nesse sentido, e solicitamos que visite esta página regularmente, uma vez que tais alterações poderão afectar-te enquanto visitante do nosso website.